Consumidor

Desde a aprovação do Código de Defesa ao Consumidor, o Brasil segue o rumo de uma legislação moderna no setor. Temos um grupo de profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao assunto.

Nossa equipe voltada para os casos de direito do consumidor está plenamente capacitada a prestar esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON), ao Ministério Público e à imprensa. Atuamos também na capacitação dentro de empresas, por meio de treinamento, inclusive aos profissionais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Quanto à prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. Atuamos também na revisão de campanhas publicitárias, de modo a contemplar todos os meios de fornecimento de informações sobre produtos e serviços.

No campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. Nossas especializações:

  • Defesa dos interesses do consumidor;
  • Elaboração, revisão e análise de contratos;
  • Acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização por parte dos consumidores;
  • Ações de indenização por danos morais;
  • Rescisão de contratos;
  • Elaboração de acordos;

Assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços.

Tem interesse?
Fale com a gente!

Se você precisa de auxílio em assuntos legais, a Martini Advogados tem o serviço ideal para lhe ajudar. Fale com a gente em nossos canais de contato.

Entre em contato

Uma equipe qualificada para melhor lhe atender.

Conheca nossos profissionais

Confira nosso blog.

  • Empresa acaba, impostos continuam: entenda a responsabilidade tributária quando empresas fecham ou mudam de dono

    Empresa acaba, impostos continuam: entenda a responsabilidade tributária quando empresas fecham ou mudam de dono

    18 de junho de 2025 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

    Notícias
  • Para o STJ é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

    Para o STJ é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

    15 de junho de 2025 - Por: Andréa Aldrovandi,

    Notícias
  • Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro

    Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro

    9 de junho de 2025 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

    Notícias
  • Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica

    Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica

    31 de maio de 2025 - Por: Andréa Aldrovandi,

    Notícias
Mais postagens

Assine nossa Newsletter