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Ambiental

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O Direito Ambiental foi um dos ramos que mais ganhou amplitude nos últimos anos. Os tribunais, seguindo diretrizes previstas na Constituição Federal, atentam às decisões que preservam o meio ambiente. Nossa equipe especializada em Direito Ambiental analisa a responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal, de acordo com as peculiaridades do empreendimento e das atividades desenvolvidas.

Atuamos na condução de processos judiciais e administrativos, que abrangem a elaboração das peças processuais cabíveis e a negociação de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministério Público.

  • Elaboração de contratos
  • Análise da responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal;
  • Análise da adequação de instalações e práticas de gestão ambiental;
  • Defesa em autuações administrativas;
  • Defesa em autuações judiciais, incluindo civis públicas e populares;
  • Negociação de Termo de Compromisso (TC)
  • Negociação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
  • Averbação de reserva legal;
  • Licenciamento ambiental junto aos municípios, estado e União;

Regularização de áreas de preservação permanente.


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