Dia do Estatuto da Terra

30 de novembro de 2021 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

Dia do Estatuto da Terra

No dia 30 de novembro de 1964, pela primeira vez no Brasil, foi sancionada a lei de n° 4.504 que trata da primeira reforma agrária do país e que ficou conhecida como Estatuto da Terra. O Estatuto tem como principais objetivos o desenvolvimento econômico pela agricultura e garantir o direito à terra. O contexto no qual se elaborou o Estatuto foi de grande conturbação rural que, com pressão ao então governo militar que se instaurou, e que temia uma revolta popular, conseguiu a primeira reforma na estrutura de latifúndios no Brasil. Alguns investimentos e assistências ao meio rural são as principais características desse estatuto que, de alguma forma, trouxe mais atenção para o homem do campo, bem como para a economia camponesa no Brasil.

O Estatuto da Terra é um exemplo de como a relação entre o homem e a terra é de grande importância. A natureza é, portanto, parte da vida humana, e a sua correta manutenção garante a saúde dessa relação. Em poucas palavras, o dia 30 de novembro representa não somente as conquistas do meio rural, mas também a íntima relação entre homem e natureza, a importância da terra como espaço de convívio, morada, trabalho e sustento, e o dever de todos nós em sua preservação.