Pode existir vínculo de emprego entre parentes?

1 de abril de 2022 - Por: Maribel Provenzi Pelegrini,

Pode existir vínculo de emprego entre parentes?

Pode, sim, existir vínculo de emprego entre parentes, o vínculo de emprego não depende da vontade das partes. Sendo pessoa física, não substituível por outra, trabalhando de forma constante, com subordinação e mediante pagamento de salário, está caracterizado o vínculo.

Não importa se as partes envolvidas são ou não parentes consanguíneos. Filho de um dos sócios da empresa, que “quebra galho” todos os dias executando alguns serviços, cumprindo ordens, com horário preestabelecido, recebendo valor em dinheiro todos os meses, poderá pleitear junto a Justiça do Trabalho que seja reconhecido o vínculo de emprego com essa empresa. E pouco importa se seu pai ou mãe seja um dos sócios.