RS é o estado com maior número de médicos sendo processados

29 de julho de 2020 - Por: Filipe Heuser de Almeida,

RS é o estado com maior número de médicos sendo processados

A Martini Advogados Associados sempre atuou na defesa dos profissionais da saúde e tem percebido nos últimos anos o crescimento de ações judiciais contra Médicos e demais profissionais da saúde. Ocorre que conforme revelou pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou-se o aumento, entre os anos de 2008 e 2017, de 130% no número de ações relativas à saúde. Esta crescente judicialização das relações médico-paciente, fez com que o CNJ recomendasse aos Tribunais Regionais promovam Varas especializadas para processar e julgar ações que sejam relacionadas a questões de saúde.

No mesmo sentido, em 2016, o especialista em direito médico, Dr. Raul Canal, então presidente do ANADEM (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), publicou estudo realizado em todo o Brasil, onde constatou que o Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de médicos processados, resultando em 13,78% do total de processos do território nacional. A pesquisa também constatou que as áreas mais demandadas judicialmente são em primeiro a ginecologia e obstetrícia, em segundo os profissionais da traumato e ortopedia e em terceiro os cirurgiões plásticos.

Percebe-se que, em grande parte, os processos contra profissionais da saúde são baseados no Código de Defesa do Consumidor (CDC), colocando o médico como fornecedor de serviço. Ocorre que, com base neste entendimento, conforme Art. 14 do CDC, cabe ao prestador do serviço arcar com os prejuízos independente de existência da culpa, ou seja, incube ao profissional provar a sua inocência. Desta forma, é importante que o profissional da saúde, tome as devidas medidas preventivas, afim de diminuir os riscos de uma judicialização, assim como também de uma condenação.