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  • Martini Advogados apoia workshop realizado por Sindimoveis e Movergs

    Martini Advogados apoia workshop realizado por Sindimoveis e Movergs

    12 de julho de 2024 - Por: Fábio Fernando Martini,

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  • Decisão do STJ sobre PIS/COFINS no setor automotivo

    Decisão do STJ sobre PIS/COFINS no setor automotivo

    3 de julho de 2024 - Por: Fábio Fernando Martini,

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  • Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso

    Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso

    27 de junho de 2024 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

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  • Projeto de lei que prevê a alteração da nomeação do administrador judicial da Recuperação Judicial

    Projeto de lei que prevê a alteração da nomeação do administrador judicial da Recuperação Judicial

    24 de junho de 2024 - Por: Luciano D’avila Coutinho, Bruna Signori,

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  • IPI Zero para Eletrodomésticos e Móveis no RS

    IPI Zero para Eletrodomésticos e Móveis no RS

    5 de junho de 2024 - Por: Fábio Fernando Martini,

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  • A recuperação judicial como solução para as empresas afetadas pelas enchentes

    A recuperação judicial como solução para as empresas afetadas pelas enchentes

    4 de junho de 2024 - Por: Luciano D’avila Coutinho, Bruna Signori,

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  • Como ficam os contratos com as calamidades? É possível a revisão dos contratos?

    Como ficam os contratos com as calamidades? É possível a revisão dos contratos?

    28 de maio de 2024 - Por: Fábio Fernando Martini,

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  • Medidas fiscais tomadas pelo Governo do Rio Grande do Sul em decorrência das chuvas

    Medidas fiscais tomadas pelo Governo do Rio Grande do Sul em decorrência das chuvas

    27 de maio de 2024 - Por: Fábio Fernando Martini,

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  • Para o STJ é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto

    Para o STJ é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto

    6 de maio de 2024 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

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  • Atividade de risco e a responsabilidade do empregador em acidente de trabalho

    Atividade de risco e a responsabilidade do empregador em acidente de trabalho

    26 de abril de 2024 - Por: Maribel Provenzi Pelegrini,

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  • Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário

    Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário

    24 de abril de 2024 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

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  • Contrato sem registro não justifica quebra de acordo ou rescisão

    Contrato sem registro não justifica quebra de acordo ou rescisão

    8 de abril de 2024 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

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