Fábio Fernando Martini

OAB/RS 36.709

Advogado com mais de 25 anos de experiência no setor jurídico e empresarial.

Perfil Profissional:

  • Formação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul;
  • Especialização em Direito Penal Econômico pela UNISINOS – Universidade do Rio dos Sinos;
  • Especialização em Direito Empresarial, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Programa de Pós Graduação em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Luiz Carlos Buchain.

 

Contatos:
fabio@martiniadvogados.com.br
(54) 3055-2852
Facebook.com/martiniadvogados

Publicações e artigos relacionadas

  • Cartão de crédito consignado não contratado: direitos do consumidor diante de descontos por RMC

    Cartão de crédito consignado não contratado: direitos do consumidor diante de descontos por RMC

    12 de abril de 2026 - Por: Murilo Stringhini Bortoluzzi, Fábio Fernando Martini,

    Notícias
  • Adequação do valor declarado de bens ao valor de mercado por adesão ao Rearp: o que você precisa saber

    Adequação do valor declarado de bens ao valor de mercado por adesão ao Rearp: o que você precisa saber

    13 de março de 2026 - Por: Murilo Stringhini Bortoluzzi, Fábio Fernando Martini,

    Artigos
  • O caso Banco Master e a importância do Fundo Garantidor de Créditos para o consumidor bancário

    O caso Banco Master e a importância do Fundo Garantidor de Créditos para o consumidor bancário

    9 de março de 2026 - Por: Fábio Fernando Martini, Murilo Stringhini Bortoluzzi,

    Notícias
  • Você sabe o que assinou na cédula de crédito bancário? Entenda seus efeitos jurídicos

    Você sabe o que assinou na cédula de crédito bancário? Entenda seus efeitos jurídicos

    15 de fevereiro de 2026 - Por: Murilo Stringhini Bortoluzzi, Fábio Fernando Martini,

    Notícias
  • A batalha das marcas: o caso “Mothership” e as lições da concorrência desleal

    A batalha das marcas: o caso “Mothership” e as lições da concorrência desleal

    11 de fevereiro de 2026 - Por: Fábio Fernando Martini,

    Notícias
  • A tributação da doação de quotas sociais após a Lei Complementar nº 227: consequências ao planejamento patrimonial e sucessório

    A tributação da doação de quotas sociais após a Lei Complementar nº 227: consequências ao planejamento patrimonial e sucessório

    6 de fevereiro de 2026 - Por: Murilo Stringhini Bortoluzzi, Fábio Fernando Martini,

    Notícias
  • Bloqueio de bens pelo Fisco: o que é permitido e o que depende de decisão judicial

    Bloqueio de bens pelo Fisco: o que é permitido e o que depende de decisão judicial

    28 de janeiro de 2026 - Por: Danielle Wammes, Fábio Fernando Martini,

    Notícias
  • Negócios jurídicos bancários abusivos e a possibilidade de afastamento da mora: a importância de uma análise específica do contrato

    Negócios jurídicos bancários abusivos e a possibilidade de afastamento da mora: a importância de uma análise específica do contrato

    9 de janeiro de 2026 - Por: Murilo Stringhini Bortoluzzi, Fábio Fernando Martini,

    Notícias
  • Herança de fundos de investimento: o Superior Tribunal de Justiça decide pela não incidência de imposto de renda sobre o valor histórico

    Herança de fundos de investimento: o Superior Tribunal de Justiça decide pela não incidência de imposto de renda sobre o valor histórico

    25 de dezembro de 2025 - Por: Fábio Fernando Martini,

    Notícias
  • União tem 15 dias para explicar decreto que altera o prazo para exigência do georreferenciamento rural

    União tem 15 dias para explicar decreto que altera o prazo para exigência do georreferenciamento rural

    6 de novembro de 2025 - Por: Fábio Fernando Martini, Murilo Stringhini Bortoluzzi,

    Artigos
  • Tributação dos Contratos Rurais: arrendamento x parceria

    Tributação dos Contratos Rurais: arrendamento x parceria

    24 de outubro de 2025 - Por: Fábio Fernando Martini,

    Notícias
  • Supremo analisa disputa sobre ITBI que afeta holdings e mercado imobiliário

    Supremo analisa disputa sobre ITBI que afeta holdings e mercado imobiliário

    28 de setembro de 2025 - Por: Fábio Fernando Martini,

    Notícias
Mais postagens

Assine nossa Newsletter